O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho é comemorado em todo o globo nessa segunda-feira, dia 28 de abril. Nesta data, o Conselho Federal de Odontologia reforça a importância da Odontologia do Trabalho para promoção do bem-estar geral dos trabalhadores, além de mais qualidade e produtividade nas atividades laborais. No Brasil, a especialidade foi criada pelo CFO há mais de 20 anos e significou um avanço importante no âmbito da saúde laboral.

De acordo com a Consolidação das Normas para Procedimentos nos Odontologia, instituída pela Resolução CFO 63 de 2005 e atualizada em julho de 2012, a Odontologia do Trabalho é “a especialidade que tem como objetivo a busca permanente da compatibilidade entre atividade em meio ambiente laboral e a preservação da saúde bucal do trabalhador”. A especialidade foi criada por meio da Resolução CFO 22 de 2001, posteriormente alterada pela Resolução CFO 116 de 2012.

O vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia, Nazareno Ávila, explica que os cirurgiões-dentistas especialistas em Odontologia do Trabalho devem atuar observando não apenas os impactos da atividade laboral na saúde bucal do trabalhador, mas também as consequências de problemas bucais, como dores e infecções, para o bem-estar e a produtividade do colaborador.

O Ministério da Saúde reconhece como doenças odontológicas relacionadas ao trabalho a erosão dentária (CID-03.20), alterações pós-eruptivas de cor dos tecidos duros dentários (CID-K03.7), gengivite crônica (CID K05.1) e estomatite ulcerativa crônica (CID K12.1). O especialista em Odontologia do Trabalho não atuará de forma assistencial, com realização de atendimento odontológico, mas em caráter preventivo e orientativo.

“Diversos estudos já demonstraram que é alto o índice de absenteísmo no trabalho em razão de dores de dente e outras doenças bucais. Por esse motivo, o cirurgião-dentista especialista em Odontologia do Trabalho é tão importante. Ele atua de forma estratégica, solicitando exames, quando necessário, e garantindo o correto encaminhamento dos trabalhadores ao atendimento odontológico”, esclarece Nazareno Ávila.

O especialista em Odontologia do Trabalho deve ainda assessorar gestores administrativos para que os mesmos possam garantir condições e ambiente de trabalho adequados à prevenção em saúde bucal. O profissional também poderá realizar levantamentos sobre as condições de saúde bucal dos funcionários da empresa em que atua e promover campanhas educativas.

Confira abaixo as áreas de competência para atuação do especialista em Odontologia do Trabalho:

1. a) identificação, avaliação e vigilância dos fatores ambientais que possam constituir risco à saúde bucal no local de trabalho, em qualquer das fases do processo de produção;

1. b) assessoramento técnico e atenção em matéria de saúde, de segurança, de ergonomia e de higiene no trabalho, assim como em matéria de equipamentos de proteção individual, entendendo-se inserido na equipe interdisciplinar de saúde do trabalho operante;

1. c) planejamento e implantação de campanhas e programas de duração permanente para educação dos trabalhadores quanto a acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e educação em saúde;

1. d) organizar estatística de morbidade e mortalidade com causa bucal e investigar suas possíveis relações com as atividades laborais;

1. e) realização de exames odontológicos para fins trabalhistas;

1. f) análise socioepidemiológica dos problemas de saúde bucal do trabalhador.

Novos avanços

O vice-presidente do Conselho Federal de Odontologia, Nazareno Ávila, destaca que a criação da especialidade da Odontologia do Trabalho foi uma conquista fundamental para garantir mais saúde bucal nos ambientes laborais. Para que sejam alcançados novos avanços, é importante também que haja mecanismos legais, que garantam a obrigatoriedade da Odontologia do Trabalho.

“Atualmente, o Brasil possui 1.127 especialistas em Odontologia do Trabalho. Esse número pode ser bem maior caso haja incentivos para que as empresas invistam na contratação dos cirurgiões-dentistas. Esse é um investimento que se traduz em menores índices de absenteísmo, mais produtividade e maior bem-estar dos funcionários”, ressalta o vice-presidente Nazareno Ávila.

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho: origem da data

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho foi instituído em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). A data foi escolhida em homenagem às vítimas da explosão de uma mina nos Estados Unidos, na Virginia, que resultou na morte de 78 trabalhadores. A data foi instituída no Brasil pela Lei nº 11.121/2005.

O Conselho Federal de Odontologia realiza, no dia 29 de abril, a live “Imposto de Renda: o que o cirurgião-dentista precisa saber”. Os expectadores vão receber dicas importantes para a declaração do IR, cujo prazo se encerra no dia 30 de maio. O evento online faz parte do programa CFO Esclarece, criado com objetivo de levar orientações gerais aos profissionais da Odontologia de todo país.

A live terá início às 18h30 (horário de Brasília) e será transmitida pelos canais do CFO no Instagram e no Youtube. O tema do Imposto de Renda será debatido pela contadora e cirurgiã-dentista Rita Silva, juntamente com o presidente do Conselho Regional de Odontologia do Ceará (CRO-CE), Gládyo Vidal. A mediação será feita pelo cirurgião-dentista Luiz Rodolfo.

A previsão é de que a live tenha uma hora de duração, com dicas sobre os principais pontos a serem observados pelos cirurgiões-dentistas de todo país na hora de realizar a declaração. Há diferenças, por exemplo, para aqueles profissionais que atuam como pessoas físicas autônomas, em regime de CLT ou como pessoas jurídicas.

Outro ponto importante a ser abordado durante a live é o Receita Saúde, que a partir de 2025 tornou obrigatória a emissão de recibos online. A regra imposta pela Receita Federal vale não apenas para os cirurgiões-dentistas, mas todos os profissionais com atuação na área da Saúde.

A declaração de Imposto de Renda deve ser realizada até o dia 30 de maio, sendo que o não cumprimento do prazo implica em multa. Durante a live do CFO Esclarece também serão dadas informações sobre as regras de isenção e as deduções passíveis de lançamento. Os cirurgiões-dentistas que estiverem assistindo ao evento online poderão participar enviando perguntas.

Importância da regularização fiscal

O tesoureiro do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Élio Silva Lucas, destaca a importância da declaração do Imposto de Renda para que os profissionais da Odontologia possam atuar de forma regular. “É muito importante que os cirurgiões-dentistas atuem de acordo com as exigências éticas e legais que envolvem o exercício da profissão, o que inclui a regularização fiscal. Por meio do CFO Esclarece, queremos levar informação e orientação para apoiá-los no atendimento às exigências da Receita Federal”, pontua.

A Câmara dos deputados realizou, nesta quarta-feira (23), a sessão solene em homenagem ao Dia de Tiradentes, patrono da Odontologia no Brasil, e aos 61 Anos do Conselho Federal de Odontologia, autarquia oficialmente criada pela Lei Federal nº 4.324, de 14 de abril de 1964. A cerimônia ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães e contou com a presença de diversas autoridades e membros das entidades representativas da Odontologia no Brasil, além de presidentes e representantes dos 27 Conselhos Regionais de Odontologia do país.

O CRO/AC foi representado pelo presidente Jairo Dockhorn, o secretário geral Luiz Antônio Marques e o tesoureiro Mustafá Teles.

A sessão solene foi conduzida pelo deputado federal por Pernambuco Lucas Ramos, autor do requerimento de realização do evento. Além dele, também são requerentes os deputados federais Jorge Solla (BA), Eriberto Medeiros (PE), André Figueiredo (CE), Pedro Campos (PE), Lindbergh Farias (RJ), Maria Arraes (PE), Josenildo Abrantes (AP), Gilson Daniel (ES), Vitor Lippi (SP), Flávia Morais (GO), Fernando Marangoni (SP) e Alex Santana (BA).

“A luta de vocês é também a nossa luta e reafirmo aqui o meu compromisso de seguir trabalhando lado a lado com a categoria, defendendo com firmeza cada pauta que fortaleça a Odontologia como política pública essencial. A todos os profissionais de saúde bucal, os meus sinceros parabéns por tudo que representam e pelos 61 anos de fundação do Conselho Federal de Odontologia. Que essa homenagem sirva também como um lembrete: vocês não estão sozinhos. Essa tribuna seguirá aberta para defender cada sorriso brasileiro”, afirmou Lucas Ramos, durante seu discurso.

O presidente do CFO, Claudio Miyake, representou a autarquia na mesa solene do evento. Em seu discurso, pontuou que o Brasil é o país com maior número de cirurgiões-dentistas no mundo, destacando-se não apenas pela quantidade, mas pela qualidade da Odontologia nacional. Ele também falou sobre a importância dos serviços odontológicos para a Saúde Bucal dos brasileiros.

“A Odontologia promove mais saúde e bem-estar aos pacientes e pode inclusive salvar vidas quando o cirurgião-dentista atua dentro do ambiente hospitalar. Agradeço à Câmara dos Deputados, em especial aos parlamentares requerentes, pelo reconhecimento aos 61 anos de importantes serviços prestados pelo Conselho Federal de Odontologia na fiscalização do exercício ético da profissão e na proteção da população”, ressaltou Miyake.

Também compuseram a mesa da sessão solene o presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), também representando a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), Ailton Coelho de Ataíde Filho; o presidente da ABO Nacional, Celso Russo; a presidente da AcBO (Academia Brasileira de Odontologia), Liana Pinhiero;  e, representando os Conselhos Regionais de Odontologia de todo país, o presidente do CRO de Pernambuco, Eduardo Ayrton Cavalcanti. No plenário, estavam presentes as deputadas federais Erka Kokay (DF) e Geovania de Sá (SC), além de outras autoridades.

O CFO foi representado, no plenário, pelos demais membros da diretoria, composta pelo vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila; o secretário-geral, Roberto Souza Pires; e o tesoureiro, Élio Silva Lucas; além dos membros da Comissão de Tomada de Contas, Ataíde Mendes Aires, Gláucio de Morais e Silva e Anderson Lessa Siqueira; e dos demais conselheiros federais Eduardo Borges Neiva Ferro, Eduardo Esberard Favilla, Gilmar Trevizan, Jairo Santos Oliveira, João Batista Figueiredo Franco, Romildo José de Siqueira Bringel, Samir Najjar e Sandra Regina Pereira Silvestre.

Importância reconhecida

Na justificativa ao requerimento se realização da sessão solene em homenagem ao aniversário de 61 anos da autarquia, os deputados federais afirmam que o Conselho Federal de Odontologia “desde sua criação, tem sido fundamental na regulamentação e valorização da profissão odontológica no Brasil”.

O documento diz ainda que “o CFO é responsável por assegurar que os profissionais da odontologia cumpram com elevados padrões éticos e técnicos, garantindo a qualidade dos serviços prestados à população e a saúde bucal dos brasileiros”.

Ainda no requerimento, os parlamentares destacam que “o CFO é essencial para o fortalecimento da odontologia no país, promovendo o avanço científico, a educação continuada dos profissionais e a proteção dos direitos dos pacientes”.

O Conselho Federal de Odontologia promoveu, no início de abril, nova reunião para ampliação das ações de integração entre a autarquia e o Colégio Brasileiro de Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial (CBCTBMF), a Sociedade Brasileira de Toxina Botulínica e Implantes Faciais na Odontologia (SBTI) e Associação Brasileira de Harmonização Orofacial (ABRAHOF).

Estiveram presentes o presidente do CBCTBM, Belmiro Cavalcanti do Egito Vasconcelos, o presidente da SBTI, Tarley Barros, e a presidente da ABRAHOF, Marília Figueiredo. Eles foram recepcionados pela diretoria do CFO. Também participaram da reunião, o vice-presidente da SBTI, Flavio Luposeli; o coordenador geral das regionais da SBTI, João Batista de Macedo Sobrinho, e o diretor executivo do CBCTBM, Daniel Falbo.

“A união e a integração entre as entidades representativas da Odontologia no Brasil são fundamentais para que possamos, cada vez mais, buscar reconhecimento e valorização. Juntos, alcançaremos novas conquistas em pautas importantes para os cirurgiões-dentistas de todo país”, destaca o vice-presidente Nazareno Ávila.

O edital para o concurso público que irá prover vagas efetivas e formar cadastro de reserva do Conselho Regional de Odontologia do Acre em 2025 já está disponível.

O certame será organizado pelo Instituto Quadrix, com inscrições a partir desta quarta-feira (16) até o dia 5 de junho deste ano.

As vagas são para diversos setores da instituição, com remunerações entre R$ 1.684,78 e R$ 4.011. o edital pode ser conferido neste link, e também no site do Instituto Quadrix, onde também podem ser conferidas as atualizações sobre o concurso.