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O Conselho Federal de Odontologia, em parceria com os Conselhos Regionais, anunciou a nova edição do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal. O comunicado ocorreu nesta quinta-feira (13.06), durante a abertura do evento em comemoração aos 20 anos do Brasil Sorridente, em Brasília/DF, realizado pelo Ministério da Saúde.

Visando estimular melhores práticas de saúde bucal e a garantia de acesso ao atendimento odontológico para quem mais precisa, o Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, idealizado com o objetivo de reconhecer os municípios que mais investiram na implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal, é uma tradicional premiação realizada pelo Conselho Federal de Odontologia, e deixou de ocorrer nos últimos anos por conta da pandemia de COVID 19, mas agora está sendo retomado. O presidente do CFO, Juliano do Vale, ressaltou a relevância do prêmio como forma de fomentar a qualidade da assistência odontológica e, principalmente a qualidade de atendimento à população. “O objetivo do Sistema Conselhos de Odontologia é incentivar a excelência do atendimento odontológico na rede pública à população, através de priorização e maiores investimentos, e consequentemente maior acesso em saúde bucal. Ganha a população com um atendimento qualificado e ganha a Odontologia como um todo, com a valorização profissional”, pontuou.

Para acessar a resolução e regras do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, clique aqui.

Brasil Sorridente – duas décadas de existência e de conquistas

Em comemoração aos 20 anos da Política Nacional de Saúde Bucal – Brasil Sorridente, o Ministério da Saúde, através da Secretaria de Atenção Primária à Saúde – SAPS, e executado pela Coordenação Geral de Saúde Bucal, realiza evento comemorativo, iniciado na manhã desta quinta-feira (13.06), e que deve se estender até hoje, (sexta-feira, 14.06), em Brasília.

Além de marcar as festividades pela longevidade do Brasil Sorridente, o evento comemora a conquista da sanção da Lei 14.572/2023 pelo presidente da república, que inseriu a saúde bucal como política de Estado, fazendo parte da lei orgânica do SUS, garantindo que os investimentos em saúde bucal sejam obrigatoriamente aplicados, independentemente do gestor estadual ou municipal. O evento serviu também para tratar da expansão da oferta de serviços de saúde bucal a população como Equipes de Saúde Bucal – ESB na atenção básica, expansão de Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, Laboratórios Regionais de Prótese Dentária – LRPD, Serviço de Especialidades em Saúde Bucal – SESB, Unidades Odontológicas Móveis – UOM, dentre outras.

Estiveram presentes no primeiro dia de solenidade, a Ministra da Saúde, Nísia Trindade; o Vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila, representando o presidente, Juliano do Vale; o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa; o Secretário adjunto da SAPS, Jerzey Timoteo Ribeiro Santos; a Coordenadora Geral de Saúde Bucal, Doralice Severo; a representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Socorro Gross; a Presidente da ABENO, Daniela Carcereri e, também, a Presidente da Abrasbuco, Helenita Corrêa Ely.

O vice-presidente do CFO, Nazareno Ávila, parabenizou todos os envolvidos no processo, nos últimos 20 anos, destacando os cirurgiões-dentistas e profissionais auxiliares que prestam atendimento no Sistema Único de Saúde, atores importantes na longevidade do Brasil Sorridente. Durante o pronunciamento anunciou a premiação aos municípios que apresentarem iniciativas realizadas em 2023 que valorizem a saúde bucal, por meio do Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal. Reafirmou que “a boa relação institucional entre o CFO e a Coordenação Geral de Saúde bucal do Ministério da Saúde traz resultados práticos, que beneficiam os profissionais da Odontologia e a população como um todo”.

A ministra Nísia Trindade descreveu a importância do Brasil Sorridente, destacando também algumas metas a serem alcançadas. “Devemos lembrar a importância da lei 14.572/2023, de maio de 2023, pois, com ela, o Brasil Sorridente passou a ser uma política de Estado. E isto trouxe resultados, pois, foi possível alcançar um orçamento de 4,3 bilhões de reais neste ano para a saúde bucal, este é o maior valor histórico destinado a área. Temos como meta, passar de 45% para 70% a cobertura das equipes de saúde bucal nos municípios do país”, pontuou.

Swedenberger Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde, em sua fala, fez um histórico de toda a construção da política nacional de saúde bucal, e incentivou novos avanços. “Hoje é dia de muita comemoração pelas conquistas. É importante mantermos a união de esforços para que este reconhecimento seja cada vez maior, para o fortalecimento das políticas públicas no Brasil”, ponderou.

Para a Coordenadora-Geral de Saúde Bucal, Doralice Severo, comemorar 20 anos de Brasil Sorridente é uma conquista para a gestão. “O governo federal entendeu a relevância e abraçou esse projeto. Por isso, reafirmamos nosso compromisso em promover a saúde bucal e garantir que todos os brasileiros tenham acesso aos cuidados necessários”, disse. Ela também falou sobre o prêmio promovido pelo Conselho Federal. “Quero parabenizar o CFO pelo Prêmio Nacional CFO de Saúde Bucal, que vai reforçar ainda mais a nossa luta pela implantação e efetivação de políticas públicas de saúde bucal nos municípios brasileiros”, finalizou.

Em razão de pedidos de informações a respeito de fatos recentes, relacionados a procedimentos estéticos e utilização de especialidades farmacêuticas, o Conselho Federal de Odontologia disponibiliza o CFO Esclarece sobre as áreas de competência e atuação dos cirurgiões-dentistas na especialidade de Harmonização Orofacial (HOF).

Para acessar a nota oficial de esclarecimento, clique aqui.

O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última quinta-feira (6), a Portaria nº 528, que suspende a criação de novos cursos de graduação na modalidade de Educação à Distância (EaD), o aumento de vagas e a criação de polos de ensino digital por instituições do Sistema Federal de Ensino até 10 de março de 2025.

A portaria, publicada no Diário Oficial da União, também define que o MEC, em colaboração com especialistas e entidades da educação superior, deverá estabelecer, até 31 de dezembro de 2024, novos referenciais de qualidade e um novo marco regulatório para cursos de graduação a distância. Além disso, a revisão dos instrumentos de avaliação para esses cursos está prevista para ser concluída também no início de março do próximo ano.

Posicionamento do Conselho Federal de Odontologia (CFO)
Juliano do Vale, presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), manifestou-se sobre a nova portaria: “O CFO sempre se manteve firme na defesa da qualidade na formação profissional, e externou seu posicionamento contrário em todas as reuniões, materiais e campanhas sobre o assunto. Esta ação tomada agora pelo MEC é resultado direto da pressão exercida pelos conselhos de classe, em parceria com entidades interessadas na qualidade do ensino e também, dos profissionais e população como um todo, que se opuseram a esta modalidade de ensino nos moldes como estão sendo estabelecidos em nosso país, principalmente com os problemas vinculados a área da saúde, como é o caso da Odontologia”, explicou.

Histórico de Atuação do CFO sobre Educação a Distância
O CFO tem se posicionado contra a modalidade de ensino digital na Odontologia desde 2017, quando o Conselho Nacional de Saúde publicou a Resolução 515, que estabelecia que mais de 20% da carga horária dos cursos de graduação poderia ser composta por conteúdos de ensino à distância. Em resposta, o CFO publicou a Resolução 186/2017, determinando que as disciplinas vinculadas ao exercício profissional da Odontologia devem ser ministradas exclusivamente na modalidade presencial.

Desde então, o CFO realizou diversas ações para combater a expansão indiscriminada da modalidade de ensino digital na Odontologia. Entre os esforços estão a realização de reuniões e eventos que uniram representantes dos Conselhos Regionais de Odontologia e diversas instituições de ensino e associações profissionais para debater um posicionamento unificado contra o ensino à distância.

Em abril de 2023, o CFO promoveu o Fórum Nacional Contra a Modalidade de Educação à Distância na Odontologia, em Brasília. O evento resultou na assinatura de uma nota pública de repúdio à EaD na Odontologia por representantes de todas as entidades presentes, incluindo associações de classe, universidades e Conselhos Regionais de Odontologia. Este evento foi um marco na luta contra a modalidade de ensino digital, demonstrando a união e o comprometimento da classe odontológica.

Além disso, o CFO participou ativamente da elaboração do Relatório do Grupo de Trabalho EaD (GT EaD), que concluiu que os cursos de graduação em Odontologia devem ser oferecidos exclusivamente na modalidade presencial. Esse relatório, desenvolvido em conjunto com a Associação Brasileira de Ensino Odontológico (ABENO) e a Sociedade Brasileira de Pesquisa Odontológica (SBPqO), forneceu embasamento técnico e científico que apoiou a suspensão pelo MEC de autorizações para cursos de ensino digital em diversas áreas da saúde, incluindo a Odontologia.

Ainda em 2023, o Sistema Conselhos trabalhou ativamente pela participação da classe odontológica na consulta pública promovida pelo MEC para elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância, reforçando a importância do posicionamento contrário à esta modalidade na Odontologia.

Participação do CFO em Processos Judiciais
O CFO também teve participação significativa em processos judiciais contra a expansão da modalidade de ensino digital na área da saúde. Em outubro de 2023, a Justiça Federal suspendeu novos processos de autorização e reconhecimento de cursos de graduação à distância na área da saúde, atendendo a uma Ação Civil Pública do Ministério Público Federal em Goiás. O CFO atuou como “amicus curiae” no processo, fornecendo subsídios para a decisão judicial que visa proteger a qualidade da formação dos profissionais de saúde no Brasil.

O CFO continuará a monitorar e participar ativamente das discussões e processos regulatórios relacionados à educação a distância, sempre com o objetivo de assegurar a excelência na formação dos futuros profissionais de Odontologia no Brasil.

Para acessar a Portaria nº 528, CLIQUE AQUI.

Para conhecer o trabalho do CFO no combate a EaD, acesse o site do CFO (cfo.org.br).

O Conselho Regional de Odontologia do Acre, por meio do presidente Jairo Dockhorn, recebeu visita institucional solicitada pelo gabinete do deputado estadual Emerson Jarude na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho.

Durante o encontro, presidente do CRO-AC e parlamentar discutiram a importância de maior diálogo entre os mais diversos órgãos e entidades e estabeleceram troca de ideias sobre a atuação odontológica especialmente em unidades de saúde pública.

“Trabalhamos em parceria, principalmente na questão do piso salarial de profissionais da Odontologia, e é importante ouvirmos o maior número de ideias. O Acre é um dos estados na vanguarda da Odontologia Hospitalar, e por isso é necessário conversar com os mais diversos setores do poder público”, destacou o presidente Jairo Dockhorn.

Jarude se colocou à disposição para ouvir propostas e sugestões tanto do CRO-AC quanto da categoria.

“Estamos à disposição para ouvir e apoiar no que for preciso. Queremos receber o maior número de sugestões possíveis, até mesmo da categoria, de problemas que enfrentam em seus bairros, por exemplo”, afirmou o deputado.

Neste 31 de maio, data que marca o Dia Mundial de Combate ao Câncer Bucal e também o Dia Mundial Sem Tabaco, o Conselho Federal de Odontologia (CFO) e os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs) apresentam um artigo que alerta sobre os perigos do tabagismo como fator de risco para o câncer de boca.

O tabagismo é uma doença crônica causada pela dependência à nicotina presente nos produtos à base de tabaco, sendo o principal fator de risco associado ao câncer de boca. Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), o câncer de boca figura como o quinto tipo de câncer mais comum entre os homens no país.

Dados de 2021, do Ministério da Saúde (MS), mostram ainda que no Brasil, são registradas mais de 160 mil mortes anuais atribuíveis ao uso de tabaco, equivalente a uma média de mais de 440 mortes por dia. Essa estatística coloca o tabagismo como a maior causa evitável isolada de adoecimento e mortes precoces.

Diante desses dados, o Sistema Conselhos frisa a relevância da luta contra o tabagismo no combate ao câncer bucal. Além disso, a redução no consumo de álcool é um fator importante no combate a doença. Outra ação primordial é a visita regular ao cirurgião-dentista, que pode atuar na detecção precoce e também saúde bucal geral. Juntas, estas ações podem reduzir danos causados pelo tabagismo.

Para acessar o artigo completo, clique aqui.